Serviços por Público-Alvo
Principais serviços para o Cidadão:
- 1. Atestado de Antecedentes Criminais - On-line
- 2. Carteira de Identidade - 1a VIA
- 3. Carteira de Identidade - 2a VIA
- 4. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 5. Criador Amador de Passeriformes (Pássaros Silvestres) - Autorização
- 6. Delegacia Online
- 7. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 8. Infrações - Consulta Pontuação de CNH
- 9. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção
- 10. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo
- 11. Passe escolar - Consulta de saldo
- 12. Passe escolar - Recadastramento de Estudante
- 13. Vale transporte - Consulta de saldo
- 14. Veículo - primeiro emplacamento
- 15. Veículo - restrição administrativa - baixa
Principais serviços para a Empresa:
- 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
- 2. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada
- 4. Compete/ES - Contrato de Competitividade - Adesão
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ
- 8. IPVA – Débito – parcelamento
- 9. Vale transporte - Consulta de saldo
- 10. Veículo - primeiro emplacamento
- 11. Veículo - restrição administrativa - baixa
- 12. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Dispensa Estadual
- 13. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial
- 14. Vigilância Sanitária - Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Aprovação
- 15. Vigilância Sanitária - Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Cadastro Estadual
Principais serviços para o Produtor Rural:
- 1. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal
- 2. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line
- 3. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão
- 4. DER-ES - Faixa de Domínio - Termo de Autorização de Uso a Título Precário
- 5. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização
- 6. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso
- 7. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 8. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural
- 9. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural
- 10. ICMS – Gado bovino – Autorização de transferência para utilização de pastos em propriedade de terceiros
- 11. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão
- 12. Legitimação de terra devoluta
- 13. Microcrédito - Programa Nosso Crédito
- 14. Outorga - Certidão de Dispensa de Outorga
- 15. Ouvidoria-Geral do Estado - Registro de Manifestação
Estatísticas de Serviços
569
Serviços no Portal
298
Digitais
145
Parcialmente Digitais
126
Presenciais
