Serviços por Público-Alvo
Principais serviços para o Cidadão:
- 1. Atestado de Antecedentes Criminais - On-line
- 2. Carteira de Identidade - 1a VIA
- 3. Carteira de Identidade - 2a VIA
- 4. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 5. Chamada Pública Escolar - Rematrícula
- 6. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH.
- 7. Delegacia Online
- 8. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 9. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 10. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo
- 11. Passe Livre para Deficiência ou Doença mental - Cadastro ou Renovação
- 12. Passe Livre para Idosos - Cadastro
- 13. Procon-ES - Atendimento Eletrônico
- 14. Vale transporte - Consulta de saldo
- 15. Veículo - restrição administrativa - baixa
Principais serviços para a Empresa:
- 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
- 2. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada
- 4. Compete/ES - Contrato de Competitividade - Adesão
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ
- 8. ICMS – Restituição
- 9. IPVA – Débito – parcelamento
- 10. Vale transporte - Consulta de saldo
- 11. Veículo - primeiro emplacamento
- 12. Veículo - restrição administrativa - baixa
- 13. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial
- 14. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação via Simplifica-ES
- 15. Vigilância Sanitária - Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Aprovação
Principais serviços para o Produtor Rural:
- 1. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão
- 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal
- 3. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line
- 4. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial
- 5. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão
- 6. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização
- 7. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso
- 8. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 9. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural
- 10. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural
- 11. ICMS – Gado bovino – Autorização de transferência para utilização de pastos em propriedade de terceiros
- 12. Microcrédito - Programa Nosso Crédito
- 13. Outorga - Declaração de Uso de Água Subterrânea (para captações abaixo de 13L/s)
- 14. Ouvidoria-Geral do Estado - Registro de Manifestação
- 15. Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal
Estatísticas de Serviços
561
Serviços no Portal
291
Digitais
144
Parcialmente Digitais
126
Presenciais
