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Serviços por Público-Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Cidadão Empresa Produtor Rural Principais serviços para o Cidadão: 1. Atestado de Antecedentes Criminais - On-line 2. Carteira de Identidade - 1a VIA 3. Carteira de Identidade - 2a VIA 4. Certidão Negativa de Débito – emissão 5. Criador Amador de Passeriformes (Pássaros Silvestres) - Autorização 6. Delegacia Online 7. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 8. Infrações - Consulta Pontuação de CNH 9. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção 10. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo 11. Passe escolar - Recadastramento de Estudante 12. Procon-ES - Atendimento Eletrônico 13. Trabalhador - Sistema Nacional de Emprego (SINE) - Cadastro ou atualização cadastral 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para a Empresa: 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) 2. Certidão Negativa de Débito – emissão 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada 4. Compete/ES - Contrato de Competitividade - Adesão 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 7. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ 8. ICMS – Restituição 9. IPVA – Débito – parcelamento 10. Vale transporte - Consulta de saldo 11. Veículo - primeiro emplacamento 12. Veículo - restrição administrativa - baixa 13. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial 14. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação via Simplifica-ES 15. Vigilância Sanitária - Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Aprovação Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Produtor Rural: 1. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal 3. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line 4. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial 5. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão 6. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização 7. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso 8. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 9. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural 10. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural 11. ICMS – Gado bovino – Autorização de transferência para utilização de pastos em propriedade de terceiros 12. Microcrédito - Programa Nosso Crédito 13. Outorga - Certidão de Dispensa de Outorga 14. Outorga - Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água 15. Ouvidoria-Geral do Estado - Registro de Manifestação Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Servidor Público: Mostrar mais 0Esconder 0 Ver todos os Serviços
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