Serviços por Público-Alvo
Principais serviços para o Cidadão:
- 1. Água - ligação ou separação de ligação de água
- 2. Carteira de Identidade
- 3. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - Categoria A ou B.
- 4. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH para Deficientes Físicos.
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor – Taxista
- 8. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo
- 9. Nota Fiscal Avulsa – Emissão
- 10. Trabalhador - Sistema Nacional de Emprego (SINE) - Cadastro ou atualização cadastral
- 11. Unidade Prisional - Visita de familiar em unidade prisional - Cadastro Eletrônico
- 12. Vale transporte - Consulta de saldo
- 13. Veículo - apreendido em pátio - liberação
- 14. Veículo - primeiro emplacamento
- 15. Veículo - restrição administrativa - baixa
Principais serviços para a Empresa:
- 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
- 2. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada
- 4. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ
- 8. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito
- 9. IPVA – Débito – parcelamento
- 10. Vale transporte - Consulta de saldo
- 11. Veículo - apreendido em pátio - liberação
- 12. Veículo - primeiro emplacamento
- 13. Veículo - restrição administrativa - baixa
- 14. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial
- 15. Vigilância Sanitária - Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Aprovação
Principais serviços para o Produtor Rural:
- 1. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão
- 2. Barragens - Cadastro Estadual de Segurança Barragens
- 3. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal
- 4. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line
- 5. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação on-line
- 6. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão
- 7. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização
- 8. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 9. ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural
- 10. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural
- 11. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural
- 12. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão
- 13. Microcrédito - Programa Nosso Crédito
- 14. Outorga - Outorga de Uso da Água para Lançamento de Efluentes
- 15. Projeto de Crédito Rural (PCR) - Elaboração
Estatísticas de Serviços
529
Serviços no Portal
274
Digitais
141
Parcialmente Digitais
114
Presenciais
