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Serviços por Público-Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Cidadão Empresa Produtor Rural Principais serviços para o Cidadão: 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) 2. Atestado de Antecedentes Criminais - On-line 3. Carteira de Identidade - 1a VIA 4. Carteira de Identidade - 2a VIA 5. Certidão Negativa de Débito – emissão 6. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH. 7. Delegacia Online 8. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 9. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 10. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo 11. Nota Fiscal Avulsa – Emissão 12. Passe Livre para Deficiência ou Doença mental - Cadastro ou Renovação 13. Passe Livre para Idosos - Cadastro 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para a Empresa: 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) 2. Certidão Negativa de Débito – emissão 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão de Inteiro teor 4. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada 5. Compete/ES - Contrato de Competitividade - Adesão 6. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 7. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 8. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ 9. IPVA – Débito – parcelamento 10. Vale transporte - Consulta de saldo 11. Veículo - restrição administrativa - baixa 12. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial 13. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação via Simplifica-ES 14. Vigilância Sanitária - Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Aprovação 15. Vigilância Sanitária - Taxa de Aprovação de Projeto - Emissão Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Produtor Rural: 1. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal 3. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line 4. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial 5. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão 6. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização 7. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 8. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural 9. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural 10. Microcrédito - Programa Nosso Crédito 11. Outorga - Certidão de Dispensa de Outorga 12. Outorga - Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água 13. Ouvidoria-Geral do Estado - Registro de Manifestação 14. Projeto de Crédito Rural (PCR) - Elaboração 15. Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Servidor Público: Mostrar mais 0Esconder 0 Ver todos os Serviços
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