Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
PARCIALMENTE DIGITAL
Atualizado em: 08/07/2021 15:52:00
Órgão Responsável: CBMES - Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo
Documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, certificando que, durante a vistoria, a edificação ou área de risco possuía as condições de segurança contra incêndio e pânico previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de validade.
Estar cadastrado no SIAT (Sistema Integrado de Atividades Técnicas) como responsável ou corresponsável. O cadastramento deverá ser realizado no site do SIAT
Cadastrar imóvel no sistema SIAT através do site: siat.cb.es.gov.br
Iniciar, no site do SIAT, processo de vistoria, finalizando com a emissão e pagamento do DUA
Inserir, no cadastro do imóvel no site do SIAT, informações acerca dos fornecedores dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico.
Emitir, no site do SIAT, Alvará de Autorização de Funcionamento do Corpo de Bombeiros (AAFCB) para os casos previsto legislação, caso não seja possível, solicitar vistoria.
O tutorial com os passos detalhados poderá ser acessado através do Tutorial do cliente do Sistema SIAT
Iniciar, no site do SIAT, processo de vistoria, finalizando com a emissão e pagamento do DUA
Inserir, no cadastro do imóvel no site do SIAT, informações acerca dos fornecedores dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico.
Emitir, no site do SIAT, Alvará de Autorização de Funcionamento do Corpo de Bombeiros (AAFCB) para os casos previsto legislação, caso não seja possível, solicitar vistoria.
O tutorial com os passos detalhados poderá ser acessado através do Tutorial do cliente do Sistema SIAT
Sistema Integrado de Atividade Técnica - SIAT
Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira
, 13:00 às 17:00
Telefone(s): (27) 31943670 / 31943654
Site: http://siat.cb.es.gov.br/siat/
Telefone(s): (27) 31943670 / 31943654
Site: http://siat.cb.es.gov.br/siat/
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1.Vistoria até 150 m
Valor: R$ 127,61
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2.Acima de 150 m a 300 m
Valor: R$ 153,13
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3.Acima de 300 m a 500 m
Valor: R$ 178,65
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4.Acima de 500 m a 900 m
Valor: R$ 255,21
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6.Acima de 900 m a 1500 m
Valor: R$ 306,26
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7.Acima de 1500 m, por m excedente
Valor: R$ 0,10
Observação: Acima de 1500 metros quadrados, o valor será de 84 VRTE somado 0,028 VRTE por metro quadrado excedente.
Forma de Pagamento
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À vista
Documento de pagamento
- Prazo para finalizar o serviço: 15 dias após a solicitação da vistoria
- Prazo de retirar o documento: Máximo de 15 dias após a solicitação e corrigidas as pendências exigidas no relatório do vistoriador
- Onde retirar/receber: No sítio eletrônico do sistema SIAT
- Observação: Os empreendimentos classificados em legislação como Baixo Potencial de Risco poderão ter seus processos de licenciamento ou renovação do licenciamento avaliados eletronicamente, sem vistoria prévia, conforme norma específica. A vistoria para shows e eventos deverá ser solicitada 15 dias antes do evento.
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