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Calçamento Rural (Blocos Intertravados) - Fornecimento - Solicitação

PARCIALMENTE DIGITAL
Atualizado em: 14/07/2021 16:39:00
Órgão Responsável: SEAG - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
O serviço possui como objetivo final o fornecimento de blocos intertravados (tipo holandês) e meios-fios para pavimentação de áreas urbanas/rurais de todo o estado do Espírito Santo (exceto na Sede dos municípios), com intuito de dotar estas vias de condições de trafegabilidade para os diversos tipos de veículos que por elas circulam.
No preenchimento do formulário deve-se:
a) Identificar localidade(s) a ser(em) beneficiadas;
b) Identificar a quantidade de blocos (em metros quadrados) e quantidade de meios-fios (em metros lineares) para cada localidade a ser beneficiada;
c) Nome, Telefone e e-mail de contato de funcionário da Prefeitura para prestar informações e ser informado sobre o andamento do contrato e entrega dos materiais;
d) Preencher o Questionário localizado no final do formulário.
O representante legal do município deve realizar o preenchimento do Formulário Padrão de Solicitação de Produtos ou Serviços à SEAG, disponibilizado no site da Secretaria (https://seag.es.gov.br/formulario-de-solicitacao-de-servico), requerendo o atendimento. Após o devido preenchimento, deve-se encaminhar o Formulário via sistema e-Docs para o setor de Protocolo da SEAG, que dará continuidade ao processo internamente. Em caso de dúvidas, estão disponíveis no site da SEAG um vídeo e também um manual que orienta como realizar este procedimento (https://seag.es.gov.br/manuais-e-videos).
O atendimento deste tipo de serviço fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria no atual exercício.
Prefeitura
  • Outros documentos

    a) Relatório fotográfico com as coordenadas geográficas (início e fim) para cada localidade;
    b) Projeto de Pavimentação com sua respectiva ART da área a ser executada, contendo a localização, quantidades de blocos (em metros quadrados) e quantidade de meios-fios (em metros lineares);
    c) Plano de Trabalho com o cronograma previsto;
    d) Cópia Cartão CNPJ Prefeitura;
    e) Cópia do Termo de Posse do Prefeito;
    f) Cópia dos documentos pessoais do (a) Prefeito (a): RG, CP e comprovante de endereço;
    g) Certidões negativas:
    • Certidão Negativa de Débitos com a União;
    • Certidão Negativa de Débitos com FGTS;
    • Certidão Negativa de Débitos Estadual;
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

O serviço é gratuito

  • Prazo para finalizar o serviço: Entre 60 e 120 dias após a publicação da Ordem de Fornecimento.
  • Onde retirar/receber: Os blocos intertravados e os meios-fios serão entregues no município solicitante.
  • Observação: O atendimento deste tipo de serviço fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria no atual exercício.

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