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Crédito Fundiário - Subprojeto de Investimento Básico (SIB)

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Atualizado em: 16/07/2021 10:21:00
Órgão Responsável: IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
Subprojeto de Investimento Básico são recursos reembolsáveis de investimento pelo qual o beneficiário do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), após a aquisição da terra, têm a possibilidade de construir/reformas de moradia, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Para mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/pncf-subprojetos-de-investimentos-comunitarios-e-basicos-sic-sib
Para conhecer os dispositivos legais, acesse: https://idaf.es.gov.br/legislacao-idaf
Núcleo de Projetos Especiais- NPE/ Unidade Técnica Estadual – UTE
ute@idaf.es.gov.br
(27) 3636-3842/ 3636-3843/ 3636-3844
  • O interessado, seu representante legal ou procurador habilitado
  • Empresas de assistência técnica e extensão rural (ATER)
  • - Ter sido beneficiado pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, por meio do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT).
    - Ter previsão do recurso de SIB quando da elaboração do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT).
    Após a aquisição da terra via Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), o beneficiário deve, por meio da empresa de assistência técnica e extensão rural (ATER) credenciada ou do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), elaborar os projetos de investimento com os recursos disponíveis. Os documentos deverão ser enviados, por meio do e-Docs, ao Núcleo de Projetos Especiais- NPE do Idaf para análise e deliberação.
    A relação das empresas de ATER e demais parceiros pode ser consultada em: https://idaf.es.gov.br/pncf-parceiros.

    O serviço é gratuito

    • Prazo para finalizar o serviço: 30 dias (estimado)
    • Prazo de retirar o documento: 30 dias (estimado)
    • Observação: Após a análise do projeto de investimento (SIB), a UTE emitirá ofício ao agente financeiro, autorizando a liberação do recurso na conta corrente do beneficiário, para ser aplicado conforme descrito no projeto avaliado pela Unidade Técnica Estadual - UTE.

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