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Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Solicitação Presencial

PRESENCIAL
Atualizado em: 20/09/2021 16:56:00
Órgão Responsável: SESA - Secretaria de Estado da Saúde
É a solicitação à Vigilância Sanitária Estadual, de forma presencial, da Licença Sanitária .


Base legal: Portaria Estadual SESA 032-R, de 19/06/2015, republicada no DIO/ES de 17/12/2018.

  • Representante legal da empresa ou procurador por ele habilitado
  • Representante legal da empresa ou procurador por ele habilitado
  • Responsável técnico
  • 1) Confirmar se a Vigilância Sanitária Estadual é o órgão responsável pela concessão da licença sanitária >> CONFIRME AQUI;
    2) Verificar se o estabelecimento necessita aprovar o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) prévia a solicitação da licença sanitária >> SAIBA MAIS;
    Dirigir-se a um dos locais de atendimento da Secretaria de Estado da Saúde portando todos os documentos necessários.

    Representante legal da empresa ou procurador por ele habilitado
    • Documentação

      Para visualizar a lista completa dos documentos necessários >> CLIQUE AQUI.

    • Requerimento

      Para baixar o modelo de requerimento >> CLIQUE AQUI.

    Secretaria de Estado da Saúde - Setor de Protocolo
    Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Bairro Enseada do Suá - Vitória - ES

    Atendimento: Segunda à Sexta , 08:00 às 17:30


    Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - Setor de Protocolo
    Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim - ES

    Atendimento: Segunda à Sexta , 07:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00


    Superintendência Regional de Saúde de Colatina - Setor de Protocolo
    Rua Aroldo Antolini, s/nº - Prédio do INSS - 2° andar - Sala 211 - Bairro Esplanada - Colatina - ES

    Atendimento: Segunda à Sexta , 07:00 às 16:00


    Superintendência Regional de Saúde de São Mateus - Setor de Vigilância Sanitária
    Rod. Othovarino Duarte Santos, 736 - Bairro San Remo - São Mateus - ES

    Atendimento: Segunda à Sexta , 08:00 às 17:00


    Forma de Pagamento
    • À vista
    • À vista com desconto

    Observação: Taxa de "Concessão de Alvará, Licença ou Autorização"

    Informações complementares
    • Onde retirar/receber: O requerente será comunicado via telefone e/ou e-mail para retirada presencial do documento.

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